A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) é um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento da coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes. Com a publicação da Portaria de credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais, foi dado o primeiro passo para a institucionalização da RTCP há muito aguardada, em particular, pelas entidades artísticas e pelos municípios. A Portaria vem estabelecer os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais com a finalidade de integrarem a RTCP.